Novidades no trânsito: "engates"

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula toma posse e defende reforma política

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas